Subsídio por Morte: O Que É, Como Requerer
Subsídio por morte, quem tem direito qual o processo, documentos necessários e o valor atribuído bem com prazos e condições para requerer o apoio.
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Pensão de Sobrevivência, Pensão de Viuvez e Herança em União de Facto: O Que Precisa Saber
Direitos do parceiro sobrevivente em união de facto. A pensão de sobrevivência, pensão de viuvez e o direito à herança. Condições necessárias para solicitar e como provar a união de facto.
Como Confirmar Se Alguém Tinha um Seguro de Vida e Reclamar a Indemnização
Como confirmar se alguém tinha um seguro de vida e como reclamar a indemnização. Quem contactar e a documentação necessária e prazos a seguir.
Pensão de Viuvez: Como Funciona e Como Requerer
Os requisitos e condições para ter direito à pensão de viuvez. O valor da pensão, e como fazer o pedido, bem como os documentos necessários.
Habilitação de Herdeiros: O Processo Essencial para Partilha de Bens
O processo de habilitação de herdeiros. Tipos de habilitação e os documentos necessários.
Falecimento de Sócio: Direitos dos Herdeiros em Sociedades por Quotas
Direitos dos herdeiros em sociedades por quotas após o falecimento de um sócio. Podendo os herdeiros decidir se desejam ou não manter a quota, e prazos para essas decisões.
Falecimento de um Familiar: Como Proceder e Quais os Passos a Seguir
Passos a seguir após o falecimento de um familiar. Documentos necessários e o papel do cabeça-de-casal na gestão da herança.
Responsabilidade pela Administração da Herança: Quem Deve Assumir a Função de Cabeça de Casal
A função de cabeça de casal, responsável pela administração da herança. Quem pode assumir essa função e o que fazer caso nenhum herdeiro queira assumir a responsabilidade. Situações em que pode ser afastado.
É Possível Deserdar os Herdeiros Legitimos Através do Testamento?
Em que medida se pode deserdar os herdeiros legítimos através do testamento. Divisão entre a quota disponível e a quota legítima. Implicações de doações feitas em vida e como influenciam a partilha da herança.