Cobrem os direitos relacionados com o luto, bem como os benefícios governamentais como subsídios de funeral, pensões de viuvez e sobrevivência.
A isenção de horário de trabalho permite maior flexibilidade e autonomia, sendo comum em funções de direção ou com grande independência. No entanto, esta modalidade implica geralmente mais horas de trabalho, exigindo uma avaliação cuidadosa dos direitos, deveres e compensações previstos na lei.
Conciliar estudo e trabalho exige organização e conhecimento dos direitos legais. Este guia explica quem pode ter o estatuto, os critérios de aproveitamento escolar e os principais benefícios, como dispensa de aulas, adaptação de horários e licença sem retribuição.
Direitos dos trabalhadores em Portugal a dias de luto por falecimento de familiar ou perda gestacional, como comunicar o falecimento à empresa, a contagem do período de luto e o impacto se o trabalhador estiver de férias.
O que é o subsídio de funeral, quem tem direito, como obtê-lo e quais os requisitos necessários. Documentação necessária, as sanções por recebimento indevido e as obrigações dos requerentes.
Subsídio por morte, quem tem direito qual o processo, documentos necessários e o valor atribuído bem com prazos e condições para requerer o apoio.
Direitos do parceiro sobrevivente em união de facto. A pensão de sobrevivência, pensão de viuvez e o direito à herança. Condições necessárias para solicitar e como provar a união de facto.
Os requisitos e condições para ter direito à pensão de viuvez. O valor da pensão, e como fazer o pedido, bem como os documentos necessários.