Desde custos burocráticos a impostos, o processo de sucessão envolve várias etapas e gastos que precisam ser cuidadosamente considerados. Neste artigo, vamos explicar as principais despesas que pode enfrentar ao herdar bens e como se deve preparar para cada uma delas.
Hierarquia de Pagamento
Quando alguém falece, há uma ordem legal para o pagamento dos encargos com a herança. Esses custos devem ser pagos antes da distribuição dos bens aos herdeiros, e incluem:
- Despesas com o funeral
- Encargos com a administração da herança
- Dívidas do falecido
- Bens deixados por meio de testamento
De notar que se os bens deixados não forem suficientes, os herdeiros não precisarão de assumir estas despesas.
Principais Despesas com a Herança
1. Certidão de Óbito
A certidão de óbito é um documento essencial para começar o processo de sucessão. Ela será necessária para diversas formalidades, como verificar se a pessoa falecida tinha um seguro de vida ou encerrar contas bancárias.
Custo:
- 10€ se solicitada online.
- 10€ em papel, se for para a Segurança Social ou abono de família.
2. Habilitação de Herdeiros
Este procedimento é crucial para formalizar quem são os herdeiros e registar os bens em seu nome. Dependendo da situação, pode ser uma habilitação simples ou envolver o registo e partilha dos bens.
Custos:
- 150€ para habilitação simples.
- 375€ se envolver o registo dos bens.
- 425€ se incluir a partilha dos bens.
Além disso, há custos adicionais para o registo de bens e consultas a bases de dados.
3. Inventário
Se houver conflitos na partilha da herança ou se um dos herdeiros for menor de idade, será necessário fazer um inventário. Se todos os herdeiros concordarem, o processo pode ser feito através de um cartório notarial. Caso contrário, o processo será feito pelo tribunal, o que acarreta custos maiores, como custas judiciais e honorários de advogado.
Custo:
Variavel pois está de pendente do numero de diligências que envolvam honorários de notários ou custas judiciais.
4. Impostos: Imposto de Selo e IRS
Ao herdar bens, poderá ter de pagar impostos como o Imposto de Selo e Imposto sobre os Rendimentos.
Imposto de Selo
Calculado à taxa de 10% do valor da herança. No entanto, se os herdeiros forem o cônjuge, filhos, ou pais, este imposto está isento.
IRS
Durante o processo de partilha os rendimentos gerados pelos bens herdados, estão sujeitos a IRS e, cada herdeiro será tributado pela sua parte dos rendimentos. Após a partilha, os herdeiros assumem a responsabilidade pelos impostos dos bens que receberam.
De notar que se a herança ainda não foi partilhada, o cabeça de casal deve identificar os herdeiros e as quotas-parte.
5. Dívidas do Falecido
As dívidas do falecido também fazem parte dos encargos que precisam ser pagos antes da partilha da herança. Porém, o pagamento dessas dívidas está limitado ao valor da herança — ou seja, os herdeiros não serão responsáveis por pagar com seus próprios bens.
Conclusão
Embora herdar bens seja uma oportunidade de ampliar o património, a realidade das despesas associadas à herança pode ser mais complexa do que muitos imaginam. Desde custos com burocracia até impostos e dívidas, é fundamental estar preparado para os encargos que surgem. Para evitar surpresas, é recomendável procurar orientação jurídica ou consultar um notário, especialmente em casos mais complicados.
